POLÍTICA DE COOKIES
MÃO DE FOGO
Última atualização: 19 de abril de 2026
A presente Política de Cookies explica o que são cookies, como são utilizados no website da Mão de Fogo, e de que forma o utilizador pode geri-los, em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. O que são cookies?
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5. Base legal para a utilização de cookies
A utilização de cookies é efetuada nos termos da:
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Lei n.º 41/2004, relativa às comunicações eletrónicas
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Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Os cookies não essenciais apenas são utilizados após o consentimento prévio, livre, específico e informado do utilizador.
6. Alterações à Política de Cookies
A Mão de Fogo reserva-se o direito de atualizar esta Política de Cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.
7. Contactos
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